Dentro do ambiente regulado, o ente regulador sistematicamente traz à tona uma de suas principais dificuldades: a assimetria de informação e apóia-se nela para justificar parte das falhas que comete (preponderantemente contra o vértice da regulação que representa a sociedade).
Entende-se a existência dessa assimetria, prevista por teóricos e comprovada na prática sempre que a tarifa torna-se foco das discussões. O que ainda não convence o usuário é a falta de interesse do regulador em se valer de fontes de informações que possam trazer resultados significativos para o processo, com vistas à validação da informação prestada pelo próprio regulado.
Discute-se, nesse momento, a análise dos balanços das empresas que prestam serviço de interesse público, tais como água, telefonia, energia elétrica, entre outros. O balanço é um documento de domínio público (para a grande maioria das concessionárias) cuja veracidade das informações é passível de julgamento legal. Espera-se, portanto, que as informações contidas nesse documento sejam utilizadas também como instrumento de monitoramento das atividades desempenhadas pela concessionária.
A assimetria de informação continuará existindo até como conseqüência da regulação por incentivos, método utilizado no Brasil, porém, ignorar uma importante fonte de informação para o equilíbrio do mercado regulado sugere muito mais incompetência gerada por desinformação do que vontade em resolver problemas.
Junho 5, 2009 at 5:17 pm
ola!vi seus artigos publicados sobre economia, gostei muito!
Sou estudante de direito e preciso de um artigo que trate de assimetria de informaçao e regulaçao de mercado, considerando a importancia das agencias reguladoras para coibir atos que inpliquem em prejuízo do bem-estar-social. Sera que voce naum teria nenhum que pudesse me enviar para que eu possa ler??
desde ja obrigada!
Junho 13, 2009 at 11:50 am
Olá Alynne… estive viajando e só agora pude responder-lhe…
Um dos motivos pelos quais comecei o blog foi justamente o de não haver muitas discussões a respeito do tema de maneira que pudéssemos entender as questões da regulação, principalmente a assimetria de informação.
Estou preparando um material a partir dos acontecimentos que ocorreram em Mato Grosso do Sul e espero disponibilizá-lo em breve, pretendo abordar a tarifa social e penso que deverá atender um pouco das suas expectativas.
Grato pelo post!
Abraço
Jenner